Procedimento do Juizado Especial Cível 6016765-06.2025.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelVendas casadasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.057,02

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

IZANA DA SILVA MARTINS

CPF 466.***.***-34

Autor

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADOS

Terceiro

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6016765-06.2025.8.03.0002. RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA RECORRIDO: IZANA DA SILVA MARTINS Advogado(s): ROANE DE SOUSA GOES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de reclamação cível ajuizada por IZANA DA SILVA MARTINS em face de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., na qua

16/04/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

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Perguntas Frequentes

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/AP 3500•Representa: PASSIVO

16/03/2026, 10:52

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

16/03/2026, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

04/03/2026, 01:11

Publicado Ato ordinatório em 02/03/2026.

04/03/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: IZANA DA SILVA MARTINS REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Nos termos da Portaria Nº 001/2021- JECC/STN, art. 3º Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6016765-06.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Vendas casadas]

27/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 12:02

Juntada de Petição de recurso inominado

26/02/2026, 11:52

Publicado Intimação em 12/02/2026.

25/02/2026, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

25/02/2026, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

25/02/2026, 14:05

Publicado Intimação em 12/02/2026.

25/02/2026, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6016765-06.2025.8.03.0002. AUTOR: IZANA DA SILVA MARTINS REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA Partes e processo identificados acima. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade de Cláusula Contratual

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6016765-06.2025.8.03.0002. AUTOR: IZANA DA SILVA MARTINS REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA Partes e processo identificados acima. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade de Cláusula Contratual

11/02/2026, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

09/02/2026, 10:39

Documentos

Ato ordinatório

•26/02/2026, 12:05

Ato ordinatório

•26/02/2026, 12:02

Sentença

•09/02/2026, 10:39

Ato ordinatório

•23/01/2026, 12:01

Ato ordinatório

•23/01/2026, 12:01

Decisão

•19/12/2025, 17:28

Outros Documentos

•18/12/2025, 15:21

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