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0000962-78.2022.8.03.0006
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/06/2022
Valor da Causa
R$ 25.000,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES
Processos relacionados
Partes do Processo
JURACI GOMES DE OLIVEIRA
CPF 055.***.***-14
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000962-78.2022.8.03.0006. RECORRENTE: JURACI GOMES DE OLIVEIRA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada e
27/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000962-78.2022.8.03.0006. RECORRENTE: JURACI GOMES DE OLIVEIRA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada e
27/01/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
22/02/2023, 01:20Certifico que os autos encontram-se suspensos até 14/06/2023.
31/08/2022, 13:01Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2022, às 15:29:30, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) PLANTÃO - FERREIRA GOMES
30/08/2022, 15:00VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES
30/08/2022, 11:23Certifico que REMETIDO EQUIVOCAMENTE, NUMERAÇÃO SEMELHANTE
30/08/2022, 11:23Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2022, às 11:15:31, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO ÚNICO 1º GRAU, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES
30/08/2022, 11:19Conclusão
30/08/2022, 11:19VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES
30/08/2022, 11:19Certifico que os autos encontram-se suspensos até 14/06/2023.
21/06/2022, 10:36Em Atos do Juiz. Foi instaurado o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas sob o nº 003649-80.2021.8.03.0000, tratando sobre as ações indenizatórias decorrentes do “apagão 2020”, bem como especificidades sobre o tema como: a) se a Justiça Estadual é com (...)
14/06/2022, 08:20Tombo em 12/06/2022.
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13/06/2022, 16:26Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2864939 - Protocolado(a) em 10-06-2022 às 10:31
10/06/2022, 10:31Documentos
Nenhum documento disponivel