0000962-78.2022.8.03.0006

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/06/2022

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

JURACI GOMES DE OLIVEIRA

CPF 055.***.***-14

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 13:33

Recebidos os autos

06/03/2026, 10:12

Processo Reativado

06/03/2026, 10:12

Juntada de decisão

06/03/2026, 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

19/04/2024, 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas

18/04/2024, 18:26

Conclusos para decisão

18/04/2024, 11:12

Juntada de Recurso inominado

10/04/2024, 10:39

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2024, 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2024, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2024, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2024, 15:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/03/2024, 09:21

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 14:44

Juntada de Embargos de declaração

18/03/2024, 16:27

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•12/01/2026, 16:22

Decisão

•13/01/2025, 13:11

Decisão

•22/07/2024, 09:13

Decisão

•10/07/2024, 20:44

Decisão

•13/05/2024, 10:00

Decisão

•13/05/2024, 08:28

Decisão

•18/04/2024, 18:26

Documento de Comprovação

•10/04/2024, 10:39

Sentença

•21/03/2024, 09:21

Documento de Comprovação

•18/03/2024, 16:27

Sentença

•11/03/2024, 14:16