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0001413-49.2021.8.03.0003
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/10/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE MAZAGÃO
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA NELMA FERREIRA SILVA
CPF 677.***.***-49
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMO as partes para ciência do retorno dos autos da Instância Recursal.
18/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001413-49.2021.8.03.0003. RECORRENTE: MARIA NELMA FERREIRA SILVA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada
27/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001413-49.2021.8.03.0003. RECORRENTE: MARIA NELMA FERREIRA SILVA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada
27/01/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
18/02/2023, 18:00Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 17/10/2021 10:41:14 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).
11/09/2022, 06:01Certifico que o processo se encontra suspenso por deterrminação judicial.
01/09/2022, 10:00Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 17/10/2021 10:41:14 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS
01/09/2022, 09:59Certifico que o processo se encontra suspenso por deterrminação judicial.
26/10/2021, 10:39Em Atos do Juiz. Suspender o trâmite deste feito pelo prazo inicial de 180 (cento e oitenta dias), renovável por iguais períodos, até o julgamento do Conflito de Competência nº 182013-AP pelo STJ e/ou do IRDR nº 0003649-80.2021.8.03.0000 pelo Tribunal de Justiça.
17/10/2021, 10:41Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.
14/10/2021, 10:30Tombo em 09/10/2021.
09/10/2021, 09:56CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
09/10/2021, 09:56JUNTADA DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
06/10/2021, 14:54Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2594144 - Protocolado(a) em 06-10-2021 às 14:20
06/10/2021, 14:25Documentos
Nenhum documento disponivel