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0001413-49.2021.8.03.0003
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/07/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA NELMA FERREIRA SILVA
CPF 677.***.***-49
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
05/03/2026, 10:10Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
05/03/2026, 10:10Transitado em Julgado em 05/03/2026
05/03/2026, 01:02Juntada de Certidão
05/03/2026, 01:02Decorrido prazo de MARIA NELMA FERREIRA SILVA em 04/03/2026 23:59.
05/03/2026, 01:02Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 04/03/2026 23:59.
05/03/2026, 01:02Decorrido prazo de MARIA NELMA FERREIRA SILVA em 24/02/2026 23:59.
25/02/2026, 00:01Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 24/02/2026 23:59.
25/02/2026, 00:01Confirmada a comunicação eletrônica
06/02/2026, 00:01Confirmada a comunicação eletrônica
06/02/2026, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026
03/02/2026, 01:29Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 28/01/2026.
03/02/2026, 01:29Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/01/2026, 11:25Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/01/2026, 11:25Sentença confirmada
12/01/2026, 16:24Documentos
TipoProcessoDocumento#226
•26/01/2026, 11:25
TipoProcessoDocumento#226
•12/01/2026, 16:24
TipoProcessoDocumento#64
•13/01/2025, 13:12
TipoProcessoDocumento#64
•12/12/2024, 14:32
TipoProcessoDocumento#64
•18/09/2024, 12:56
TipoProcessoDocumento#64
•08/07/2024, 22:11
TipoProcessoDocumento#53
•29/05/2024, 17:46
TipoProcessoDocumento#62
•03/05/2024, 16:18