0001413-49.2021.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

MARIA NELMA FERREIRA SILVA

CPF 677.***.***-49

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 14:52

Decorrido prazo de MARIA NELMA FERREIRA SILVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:03

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:22

Processo Reativado

05/03/2026, 10:09

Juntada de decisão

05/03/2026, 10:09

Recebidos os autos

05/03/2026, 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

05/07/2024, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 08:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

03/06/2024, 21:47

Conclusos para despacho

03/06/2024, 21:47

Juntada de Petição de Recurso inominado

29/05/2024, 17:46

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 16:18

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•12/01/2026, 16:24

Decisão

•13/01/2025, 13:12

Decisão

•12/12/2024, 14:32

Decisão

•18/09/2024, 12:56

Decisão

•08/07/2024, 22:11

Despacho

•04/06/2024, 08:02

Documento de Comprovação

•29/05/2024, 17:46

Sentença

•03/05/2024, 16:18