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0002217-11.2021.8.03.0005
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/08/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
Processos relacionados
Partes do Processo
MANOEL RONEI DOS SANTOS
CPF 650.***.***-72
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002217-11.2021.8.03.0005. RECORRENTE: MANOEL RONEI DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada em
27/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002217-11.2021.8.03.0005. RECORRENTE: MANOEL RONEI DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada em
27/01/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
19/02/2023, 18:48Certifico que os autos estão suspensos aguardando o deslinde do IRDR 0003649-80.2021.8.03.0000.
14/09/2022, 14:07Certifico que os autos estão suspensos aguardando o deslinde do IRDR 0003649-80.2021.8.03.0000.
11/05/2022, 13:04Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.
27/10/2021, 08:22Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 14/09/2021 16:56:32 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).
01/10/2021, 06:01Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 14/09/2021 16:56:32 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).
01/10/2021, 06:01Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 14/09/2021 16:56:32 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).
01/10/2021, 06:01Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 14/09/2021 16:56:32 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: JEAN E SILVA DIAS Advogado Auxiliar Autor: ALANA E SILVA DIAS Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS
21/09/2021, 09:19Em Atos do Juiz. Procedimento sumaríssimo.Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, (...)
14/09/2021, 16:56Certifico que procedo tal rotina para, simples, regularização do processo, para finalização do movimento de ordem # 2
31/08/2021, 20:03Tombo em 23/08/2021.
23/08/2021, 09:38Conclusão
23/08/2021, 09:38JUNTADA DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
21/08/2021, 16:38Documentos
Nenhum documento disponivel