Voltar para busca
0002217-11.2021.8.03.0005
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/07/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Processos relacionados
Partes do Processo
MANOEL RONEI DOS SANTOS
CPF 650.***.***-72
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
25/02/2026, 10:13Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
25/02/2026, 10:13Transitado em Julgado em 25/02/2026
25/02/2026, 00:00Juntada de Certidão
25/02/2026, 00:00Decorrido prazo de MANOEL RONEI DOS SANTOS em 24/02/2026 23:59.
25/02/2026, 00:00Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 24/02/2026 23:59.
25/02/2026, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
06/02/2026, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026
03/02/2026, 01:29Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 28/01/2026.
03/02/2026, 01:29Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/01/2026, 11:41Sentença confirmada
12/01/2026, 16:29Conclusos para decisão
12/01/2026, 13:28Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/01/2026, 13:28Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas IRDR nº 90 do TRF1 - processso nº 1026562-24.2024.4.01.0000
15/01/2025, 15:13Conclusos para decisão
14/01/2025, 13:01Documentos
TipoProcessoDocumento#226
•26/01/2026, 11:41
TipoProcessoDocumento#226
•12/01/2026, 16:29
TipoProcessoDocumento#64
•15/01/2025, 15:13
TipoProcessoDocumento#64
•22/07/2024, 09:17
TipoProcessoDocumento#64
•11/07/2024, 16:59
TipoProcessoDocumento#64
•13/05/2024, 12:15
TipoProcessoDocumento#64
•13/05/2024, 08:39
TipoProcessoDocumento#53
•24/04/2024, 09:50
TipoProcessoDocumento#64
•03/04/2024, 11:48
TipoProcessoDocumento#53
•25/03/2024, 09:11
TipoProcessoDocumento#62
•22/03/2024, 10:22