0002217-11.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

MANOEL RONEI DOS SANTOS

CPF 650.***.***-72

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/04/2026, 13:06

Recebidos os autos

25/02/2026, 10:13

Processo Reativado

25/02/2026, 10:13

Juntada de decisão

25/02/2026, 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

29/04/2024, 11:33

Juntada de Recurso inominado

24/04/2024, 09:50

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2024, 00:03

Embargos de declaração não acolhidos

03/04/2024, 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/04/2024, 11:48

Conclusos para decisão

25/03/2024, 12:09

Juntada de Embargos de declaração

25/03/2024, 09:11

Confirmada a comunicação eletrônica

25/03/2024, 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/03/2024, 10:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/03/2024, 10:22

Conclusos para julgamento

14/03/2024, 21:24

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•12/01/2026, 16:29

Decisão

•15/01/2025, 15:13

Decisão

•22/07/2024, 09:17

Decisão

•11/07/2024, 16:59

Decisão

•13/05/2024, 12:15

Decisão

•13/05/2024, 08:39

Documento de Comprovação

•24/04/2024, 09:50

Decisão

•03/04/2024, 11:48

Documento de Comprovação

•25/03/2024, 09:11

Sentença

•22/03/2024, 10:22