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0003088-38.2021.8.03.0006
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/12/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES
Processos relacionados
Partes do Processo
CLARICE DOS SANTOS REIS
CPF 700.***.***-10
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0003088-38.2021.8.03.0006. RECORRENTE: CLARICE DOS SANTOS REIS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada em
28/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0003088-38.2021.8.03.0006. RECORRENTE: CLARICE DOS SANTOS REIS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada em
28/01/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
21/02/2023, 23:54Aguardar o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas sob o nº 003649-80.2021.8.03.0000, tratando sobre as ações indenizatórias decorrentes do “apagão 2020”.
03/02/2023, 12:39Aguardar o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas sob o nº 003649-80.2021.8.03.0000, tratando sobre as ações indenizatórias decorrentes do “apagão 2020”.
17/01/2023, 08:01Certifico que finalizo a tarefa pendente
20/05/2022, 12:29Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 09/12/2021 13:01:08 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).
20/01/2022, 06:01Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 09/12/2021 13:01:08 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).
20/01/2022, 06:01Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 09/12/2021 13:01:08 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).
20/01/2022, 06:01Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000006/2022 em 11/01/2022.
11/01/2022, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000006/2022
10/01/2022, 18:01Cerifico que o processo está suspenso por determinação deste juízo.
10/01/2022, 14:05DECISÃO (09/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/01/2022
10/01/2022, 09:53Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 09/12/2021 13:01:08 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: JEAN E SILVA DIAS Advogado Auxiliar Autor: ALANA E SILVA DIAS Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS
10/01/2022, 09:52Em Atos do Juiz. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS que a parte Autora ingressou em face das LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A em razão da interrupção de energia elétrica (APAGÃO), ocorrido no mês de novembro/2020 em todo o Estado do Ama (...)
09/12/2021, 13:01Documentos
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