0003088-38.2021.8.03.0006

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

CLARICE DOS SANTOS REIS

CPF 700.***.***-10

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

06/03/2026, 10:08

Baixa Definitiva

06/03/2026, 10:08

Transitado em Julgado em 06/03/2026

06/03/2026, 00:02

Juntada de Certidão

06/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de CLARICE DOS SANTOS REIS em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

07/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

03/02/2026, 01:06

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 29/01/2026.

03/02/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

03/02/2026, 01:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/01/2026, 10:50

Sentença confirmada

14/01/2026, 09:35

Conclusos para decisão

13/01/2026, 07:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/01/2026, 07:56

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•27/01/2026, 10:50

TipoProcessoDocumento#226

•14/01/2026, 09:35

TipoProcessoDocumento#64

•15/01/2025, 15:13

TipoProcessoDocumento#64

•22/07/2024, 09:16

TipoProcessoDocumento#64

•12/07/2024, 11:29

TipoProcessoDocumento#64

•23/05/2024, 10:48

TipoProcessoDocumento#64

•22/05/2024, 11:41

TipoProcessoDocumento#64

•12/05/2024, 18:32

TipoProcessoDocumento#53

•09/05/2024, 15:36

TipoProcessoDocumento#62

•24/04/2024, 11:21

TipoProcessoDocumento#64

•15/04/2024, 09:44

TipoProcessoDocumento#53

•19/03/2024, 13:04

TipoProcessoDocumento#62

•11/03/2024, 21:01