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0003088-38.2021.8.03.0006
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/12/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes
Processos relacionados
Partes do Processo
CLARICE DOS SANTOS REIS
CPF 700.***.***-10
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
13/03/2026, 08:40Processo Reativado
06/03/2026, 10:08Juntada de decisão
06/03/2026, 10:08Recebidos os autos
06/03/2026, 10:08Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
14/05/2024, 14:27Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2024, 18:32Conclusos para decisão
10/05/2024, 15:08Juntada de Recurso inominado
09/05/2024, 15:36Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2024, 00:06Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/04/2024, 11:21Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/04/2024, 11:21Conclusos para julgamento
18/04/2024, 08:09Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2024, 09:44Conclusos para decisão
07/04/2024, 19:36Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024, 00:16Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
•14/01/2026, 09:35
Decisão
•15/01/2025, 15:13
Decisão
•22/07/2024, 09:16
Decisão
•12/07/2024, 11:29
Decisão
•23/05/2024, 10:48
Decisão
•22/05/2024, 11:41
Decisão
•12/05/2024, 18:32
Documento de Comprovação
•09/05/2024, 15:36
Sentença
•24/04/2024, 11:21
Decisão
•15/04/2024, 09:44
Documento de Comprovação
•19/03/2024, 13:04
Sentença
•11/03/2024, 21:01
Certidão
•09/12/2021, 13:01