Voltar para busca
0000027-47.2022.8.03.0003
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/01/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE MAZAGÃO
Processos relacionados
Partes do Processo
CASSIO ALEXANDRE DE FREITAS ALMEIDA
CPF 003.***.***-42
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CASSIO ALEXANDRE DE FREITAS ALMEIDA REU: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. FINALIDADE: Ciência às pa Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual( Zoom) 202 080 3003, WhatsApp: 96 98411-0845 NOTIFICAÇÃO - ATO ORDINATÓRIO Processo Nº: 0000027-47.2022.8.03.0003 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
19/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000027-47.2022.8.03.0003. RECORRENTE: CASSIO ALEXANDRE DE FREITAS ALMEIDA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morai
29/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000027-47.2022.8.03.0003. RECORRENTE: CASSIO ALEXANDRE DE FREITAS ALMEIDA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morai
29/01/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
18/02/2023, 18:20Certifico que os autos encontram-se suspenso até o julgamento do Conflito de Competência nº 182013-AP pelo STJ e/ou do IRDR nº 0003649-80.2021.8.03.0000 pelo Tribunal de Justiça.
27/10/2022, 13:24Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 07/01/2022 16:14:35 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS (Advogado Autor).
18/02/2022, 06:01Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 07/01/2022 16:14:35 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).
18/02/2022, 06:01Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 07/01/2022 16:14:35 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Autor).
18/02/2022, 06:01Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 07/01/2022 16:14:35 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN E SILVA DIAS Advogado Auxiliar Autor: ALANA E SILVA DIAS Advogado Auxiliar Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS
08/02/2022, 10:54Certifico que os autos está suspenso.
08/02/2022, 10:53Em Atos do Juiz. Suspender o trâmite deste feito pelo prazo inicial de 180 (cento e oitenta) dias, renovável por iguais períodos, até o julgamento do Conflito de Competência nº 182013-AP pelo STJ e/ou do IRDR nº 0003649-80.2021.8.03.0000 pelo Tribunal de Justiça.
07/01/2022, 16:14Tombo em 06/01/2022.
06/01/2022, 10:41CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
06/01/2022, 10:41Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2685824 - Protocolado(a) em 05-01-2022 às 11:25
05/01/2022, 11:30Documentos
Nenhum documento disponivel