0000027-47.2022.8.03.0003

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

CASSIO ALEXANDRE DE FREITAS ALMEIDA

CPF 003.***.***-42

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

10/03/2026, 09:21

Baixa Definitiva

10/03/2026, 09:21

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 12:08

Juntada de Certidão

09/03/2026, 12:08

Juntada de Certidão

08/03/2026, 01:03

Transitado em Julgado em 06/03/2026

08/03/2026, 01:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

08/03/2026, 01:03

Decorrido prazo de CASSIO ALEXANDRE DE FREITAS ALMEIDA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 01:01

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 30/01/2026.

30/01/2026, 01:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/01/2026, 11:14

Sentença confirmada

14/01/2026, 10:27

Conclusos para decisão

13/01/2026, 09:09

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•28/01/2026, 11:14

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 10:27

TipoProcessoDocumento#64

•13/02/2025, 10:56

TipoProcessoDocumento#64

•19/07/2024, 15:33

TipoProcessoDocumento#64

•18/06/2024, 10:50

TipoProcessoDocumento#53

•04/06/2024, 15:11

TipoProcessoDocumento#62

•03/05/2024, 14:29