0000027-47.2022.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/01/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

CASSIO ALEXANDRE DE FREITAS ALMEIDA

CPF 003.***.***-42

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 13:07

Decorrido prazo de CASSIO ALEXANDRE DE FREITAS ALMEIDA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:06

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 01:44

Recebidos os autos

10/03/2026, 09:21

Processo Reativado

10/03/2026, 09:21

Juntada de decisão

10/03/2026, 09:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

10/07/2024, 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2024, 10:50

Conclusos para decisão

05/06/2024, 08:54

Juntada de Petição de Recurso inominado

04/06/2024, 15:11

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 14:29

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

03/05/2024, 14:29

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•14/01/2026, 10:27

Decisão

•13/02/2025, 10:56

Decisão

•19/07/2024, 15:33

Decisão

•18/06/2024, 10:50

Documento de Comprovação

•04/06/2024, 15:11

Sentença

•03/05/2024, 14:29