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0053569-83.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/12/2022
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE
Processos relacionados
Partes do Processo
LAIANE LOBATO SENA
CPF 552.***.***-91
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0053569-83.2022.8.03.0001. RECORRENTE: LAIANE LOBATO SENA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de inde
29/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0053569-83.2022.8.03.0001. RECORRENTE: LAIANE LOBATO SENA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de inde
29/01/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
04/02/2023, 07:19Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 21 na data: 06/12/2022 09:13:09 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).
17/12/2022, 06:01Notificação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 21 na data: 06/12/2022 09:13:09 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS
07/12/2022, 09:13Notificação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 21 na data: 06/12/2022 09:13:09 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 6459) PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS
07/12/2022, 09:11Em Atos do Juiz. Tendo em vista a instauração do IRDR nº 0003649-80.2021.8.03.0000 de Relatoria do Desembargador Jayme Ferreira, versando sobre a demanda repetitiva “apagão 2020”, com a finalidade de resguardar a segurança jurídica processual, suspendo o present (...)
06/12/2022, 09:13Tombo em 05/12/2022
05/12/2022, 14:10CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA
05/12/2022, 14:10Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3074706 - Protocolado(a) em 03-12-2022 às 15:40
03/12/2022, 15:41Documentos
Nenhum documento disponivel