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0053569-83.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/12/2022
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Partes do Processo
LAIANE LOBATO SENA
CPF 552.***.***-91
Autor
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Reu
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 12:29

Recebidos os autos

10/03/2026, 10:21

Processo Reativado

10/03/2026, 10:21

Juntada de decisão

10/03/2026, 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

01/07/2024, 10:54

Juntada de Petição de Contra-razões

27/06/2024, 15:50

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2024, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/06/2024, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 11:25

Conclusos para despacho

10/06/2024, 10:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

10/06/2024, 08:41

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:07

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:06

Juntada de Petição de Recurso inominado

03/06/2024, 15:18

Confirmada a comunicação eletrônica

21/05/2024, 00:07
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
15/01/2026, 10:22
Decisão
21/01/2025, 15:20
Decisão
03/09/2024, 15:06
Decisão
08/07/2024, 11:48
Outros Documentos
27/06/2024, 15:50
Outros Documentos
27/06/2024, 15:50
Despacho
11/06/2024, 11:25
Documento de Comprovação
03/06/2024, 15:18
Sentença
06/05/2024, 12:18