0053569-83.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE 1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

LAIANE LOBATO SENA

CPF 552.***.***-91

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/03/2026, 10:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

10/03/2026, 10:21

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 11:57

Juntada de Certidão

09/03/2026, 11:57

Transitado em Julgado em 06/03/2026

08/03/2026, 01:03

Juntada de Certidão

08/03/2026, 01:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

08/03/2026, 01:03

Decorrido prazo de LAIANE LOBATO SENA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

31/01/2026, 01:00

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 30/01/2026.

31/01/2026, 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/01/2026, 12:48

Sentença confirmada

15/01/2026, 10:22

Conclusos para decisão

13/01/2026, 08:35

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•28/01/2026, 12:48

TipoProcessoDocumento#225

•15/01/2026, 10:22

TipoProcessoDocumento#64

•21/01/2025, 15:20

TipoProcessoDocumento#64

•03/09/2024, 15:06

TipoProcessoDocumento#64

•08/07/2024, 11:48

TipoProcessoDocumento#216

•27/06/2024, 15:50

TipoProcessoDocumento#216

•27/06/2024, 15:50

TipoProcessoDocumento#53

•03/06/2024, 15:18

TipoProcessoDocumento#62

•06/05/2024, 12:18