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0001749-47.2021.8.03.0005
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/08/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho
Processos relacionados
Partes do Processo
ERICA FERNANDA BRAZAO BARBOSA
CPF 053.***.***-83
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
24/04/2026, 07:53Determinado o arquivamento definitivo
23/04/2026, 08:26Conclusos para decisão
20/04/2026, 23:40Juntada de decisão
11/03/2026, 13:00Recebidos os autos
11/03/2026, 13:00Processo Reativado
11/03/2026, 12:59Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001749-47.2021.8.03.0005. RECORRENTE: ERICA FERNANDA BRAZAO BARBOSA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fund
29/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001749-47.2021.8.03.0005. RECORRENTE: ERICA FERNANDA BRAZAO BARBOSA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fund
29/01/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
30/06/2024, 10:56Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2024, 12:57Conclusos para decisão
18/06/2024, 08:06Juntada de Recurso inominado
25/04/2024, 08:28Confirmada a comunicação eletrônica
16/04/2024, 00:03Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/04/2024, 11:55Embargos de declaração não acolhidos
03/04/2024, 11:55Documentos
Decisão
•23/04/2026, 08:26
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•15/01/2026, 10:25
Decisão
•21/01/2025, 15:21
Decisão
•03/09/2024, 15:06
Decisão
•08/07/2024, 11:52
Decisão
•25/06/2024, 12:57
Documento de Comprovação
•25/04/2024, 08:28
Decisão
•03/04/2024, 11:55
Documento de Comprovação
•20/03/2024, 11:21
Sentença
•13/03/2024, 15:53