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0001749-47.2021.8.03.0005
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/08/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
Processos relacionados
Partes do Processo
ERICA FERNANDA BRAZAO BARBOSA
CPF 053.***.***-83
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
19/02/2023, 18:05Certifico que, estes autos encontram-se suspensos conforme determinação constante na ordem 6.
15/09/2022, 10:53Certifico que gerei este andamento para regularizar histórico processual.
27/10/2021, 08:39Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 03/09/2021 08:19:53 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).
25/09/2021, 06:01Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 03/09/2021 08:19:53 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS
15/09/2021, 08:55Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
15/09/2021, 08:54Em Atos do Juiz. Procedimento sumaríssimo.Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, (...)
03/09/2021, 08:19Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.
25/08/2021, 09:26JUNTADA DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
17/08/2021, 09:02Tombo em 17/08/2021.
17/08/2021, 08:45Conclusão
17/08/2021, 08:45Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2529097 - Protocolado(a) em 17-08-2021 às 08:36
17/08/2021, 08:40Documentos
Nenhum documento disponivel