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0001429-94.2021.8.03.0005
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/08/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
Processos relacionados
Partes do Processo
LUCIENE CASTRO BRAZAO
CPF 052.***.***-01
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001429-94.2021.8.03.0005. RECORRENTE: LUCIENE CASTRO BRAZAO PARIZE/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais funda
29/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001429-94.2021.8.03.0005. RECORRENTE: LUCIENE CASTRO BRAZAO PARIZE/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais funda
29/01/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
19/02/2023, 17:39Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo. #6
12/05/2022, 09:23Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000071/2022 de 26/04/2022.
04/05/2022, 01:00Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2022 em 26/04/2022.
26/04/2022, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000071/2022
25/04/2022, 17:37Certifico que o presente feito encontra-se com o seu trâmite suspenso por determinação deste Juízo, consoante movimento de ordem nº 06.
20/04/2022, 14:34DECISÃO (01/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/04/2022
20/04/2022, 14:34Certifico que, uma vez o teor da Nota Técnica nº 93406/2019 – TJAP, promovo publicação da Decisão Judicial de evento nº 06, via Diário da Justiça Eletrônico – DJE.
20/04/2022, 14:33Certifico que gerei esta rotina para finalizar histórico.
19/10/2021, 12:52Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 01/09/2021 18:54:44 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).
19/09/2021, 06:01Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 01/09/2021 18:54:44 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).
19/09/2021, 06:01Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 01/09/2021 18:54:44 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).
19/09/2021, 06:01Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.
09/09/2021, 09:16Documentos
Nenhum documento disponivel