0001429-94.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

LUCIENE CASTRO BRAZAO

CPF 052.***.***-01

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 07:45

Determinado o arquivamento definitivo

17/04/2026, 16:53

Conclusos para decisão

17/04/2026, 14:48

Recebidos os autos

10/03/2026, 10:17

Processo Reativado

10/03/2026, 10:17

Juntada de decisão

10/03/2026, 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

30/06/2024, 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas

25/06/2024, 10:33

Conclusos para decisão

18/06/2024, 08:07

Juntada de Recurso inominado

25/04/2024, 10:27

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2024, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/04/2024, 11:56

Embargos de declaração não acolhidos

03/04/2024, 11:56

Conclusos para decisão

25/03/2024, 12:14

Juntada de Embargos de declaração

20/03/2024, 10:54

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 16:53

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•15/01/2026, 10:25

Decisão

•21/01/2025, 15:21

Decisão

•03/09/2024, 15:06

Decisão

•08/07/2024, 11:53

Decisão

•25/06/2024, 10:33

Documento de Comprovação

•25/04/2024, 10:27

Decisão

•03/04/2024, 11:56

Documento de Comprovação

•20/03/2024, 10:54

Sentença

•13/03/2024, 15:58