Voltar para busca
0016376-34.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/04/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA ANGELINA MARTINS
CPF 083.***.***-20
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0016376-34.2022.8.03.0001. RECORRENTE: MARIA ANGELINA MARTINS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA T Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
30/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0016376-34.2022.8.03.0001. RECORRENTE: MARIA ANGELINA MARTINS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA T Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
30/01/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
09/02/2023, 00:03Certifico que em cumprimento a determinação de ordem 15 os autos encontram-se suspensos.
25/11/2022, 13:06Certifico que em cumprimento a determinação de ordem 15 os autos encontram-se suspensos.
27/05/2022, 09:30Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 05/05/2022 11:38:32 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).
19/05/2022, 06:01Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 05/05/2022 11:38:32 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).
19/05/2022, 06:01Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 05/05/2022 11:38:32 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).
19/05/2022, 06:01Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 05/05/2022 11:38:32 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: JEAN E SILVA DIAS Advogado Auxiliar Autor: ALANA E SILVA DIAS Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS
09/05/2022, 11:15Em Atos do Juiz. A demanda foi apresentada de modo suficiente e claro, sendo ônus do réu provar fato diverso do alegado na inicial e, por essa razão não há porque decretar a inversão do ônus. A presente ação versa sobre o caso conhecido como APAGÃO, correspond (...)
05/05/2022, 11:38Certifico que o presente refere-se ao assunto apagão 2020, torno os autos conclusos.
02/05/2022, 08:44CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NAIF JOSE MAUES NAIF DAIBES
02/05/2022, 08:44De ordem, faço juntada do depoimento prestado pela testemunha Edvaldo Alves de Santana, nos autos n.º 0037263-10.2020.8.03.0001, que servirá de prova emprestada para a presente demanda.
02/05/2022, 08:41Faço juntada dos Ofícios oriundos da Procuradoria da União no Estado do Amapá e da Procuradoria Federal no Estado do Amapá.
02/05/2022, 08:40Tombo em 02/05/2022.
02/05/2022, 08:39Documentos
Nenhum documento disponivel