0016376-34.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

MARIA ANGELINA MARTINS

CPF 083.***.***-20

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/03/2026, 08:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

10/03/2026, 08:47

Juntada de Certidão

07/03/2026, 00:07

Transitado em Julgado em 06/03/2026

07/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de MARIA ANGELINA MARTINS em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de MARIA ANGELINA MARTINS em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

03/02/2026, 01:21

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 02/02/2026.

03/02/2026, 01:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2026, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2026, 11:37

Prejudicado o recurso MARIA ANGELINA MARTINS - CPF: 083.841.422-20 (RECORRENTE)

22/01/2026, 08:07

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•29/01/2026, 11:37

TipoProcessoDocumento#225

•22/01/2026, 08:07

TipoProcessoDocumento#64

•15/07/2024, 18:01

TipoProcessoDocumento#53

•11/06/2024, 11:31

TipoProcessoDocumento#62

•05/04/2024, 09:47