0016376-34.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

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Partes do Processo

MARIA ANGELINA MARTINS

CPF 083.***.***-20

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 07:34

Recebidos os autos

10/03/2026, 08:47

Processo Reativado

10/03/2026, 08:47

Juntada de decisão

10/03/2026, 08:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

15/07/2024, 09:16

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

29/06/2024, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/06/2024, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 11:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/06/2024, 10:09

Conclusos para despacho

17/06/2024, 10:09

Processo Desarquivado

14/06/2024, 11:10

Juntada de Petição de Recurso inominado

11/06/2024, 11:31

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 13:16

Transitado em Julgado em 05/04/2024

05/04/2024, 13:16

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•22/01/2026, 08:07

Decisão

•15/07/2024, 18:01

Despacho

•17/06/2024, 11:00

Documento de Comprovação

•11/06/2024, 11:31

Sentença

•05/04/2024, 09:47

Certidão

•18/04/2022, 14:40