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0029247-33.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/07/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL
Processos relacionados
Partes do Processo
AGUINALDO MACIEL DOS SANTOS
CPF 851.***.***-68
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0029247-33.2021.8.03.0001. RECORRENTE: AGUINALDO MACIEL DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO D Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
30/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0029247-33.2021.8.03.0001. RECORRENTE: AGUINALDO MACIEL DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO D Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
30/01/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
08/02/2023, 21:48Certifico que em cumprimento a determinação de ordem 24 os autos encontram-se suspensos.
21/10/2022, 11:54Certifico que em cumprimento a determinação de ordem 24 os autos encontram-se suspensos.
26/04/2022, 10:46Certifico que os presentes autos encontram-se suspensos conforme movimento de ordem 26.
14/10/2021, 11:52Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 24/09/2021 09:46:39 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).
04/10/2021, 06:01Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 24/09/2021 09:46:39 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).
04/10/2021, 06:01Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 24/09/2021 09:46:39 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) via Escritório Digital de JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).
04/10/2021, 06:01Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 24/09/2021 09:46:39 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).
04/10/2021, 06:01Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 24/09/2021 09:46:39 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: JEAN E SILVA DIAS Advogado Auxiliar Autor: ALANA E SILVA DIAS Advogado Auxiliar Autor: JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS
24/09/2021, 10:36Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
24/09/2021, 10:36Processo Suspenso conforme determinação judicial.
24/09/2021, 10:35Em Atos do Juiz. A presente ação versa sobre o caso conhecido como APAGÃO, correspondendo à problemática da falta de energia elétrica por vários dias na maioria dos municípios do Estado do Amapá com início em 03/11/2020.Em razão do recebimento das demandas qu (...)
24/09/2021, 09:46Certifico que, ante a determinação de suspensão dos feitos referentes ao apagão, torno os autos conclusos.
22/09/2021, 08:00Documentos
Nenhum documento disponivel