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0029247-33.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/07/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
AGUINALDO MACIEL DOS SANTOS
CPF 851.***.***-68
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS
OAB/AP 3433•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
06/03/2026, 07:28Recebidos os autos
02/03/2026, 09:52Processo Reativado
02/03/2026, 09:52Juntada de decisão
02/03/2026, 09:52Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
14/08/2024, 09:16Juntada de Petição de contrarrazões recursais
14/08/2024, 07:05Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024, 00:38Confirmada a comunicação eletrônica
30/07/2024, 00:10Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/07/2024, 09:24Ato ordinatório praticado
19/07/2024, 09:24Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024, 00:09Juntada de Petição de recurso inominado
18/07/2024, 15:19Confirmada a comunicação eletrônica
05/07/2024, 00:02Confirmada a comunicação eletrônica
05/07/2024, 00:02Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/06/2024, 09:10Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•15/01/2026, 10:33
Decisão
•20/01/2025, 21:07
Decisão
•19/08/2024, 22:26
Outros Documentos
•14/08/2024, 07:05
Outros Documentos
•14/08/2024, 07:05
Ato ordinatório
•19/07/2024, 09:24
Documento de Comprovação
•18/07/2024, 15:19
Sentença
•24/06/2024, 09:10
Certidão
•24/09/2021, 09:46
Certidão
•10/08/2021, 10:11