0029247-33.2021.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

AGUINALDO MACIEL DOS SANTOS

CPF 851.***.***-68

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS

OAB/AP 3433•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

02/03/2026, 09:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

02/03/2026, 09:52

Transitado em Julgado em 28/02/2026

28/02/2026, 00:02

Juntada de Certidão

28/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de AGUINALDO MACIEL DOS SANTOS em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

03/02/2026, 01:21

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 02/02/2026.

03/02/2026, 01:21

Confirmada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 02:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2026, 11:45

Sentença confirmada

15/01/2026, 10:33

Conclusos para decisão

13/01/2026, 08:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/01/2026, 08:04

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em IRDR nº 90 do TRF1 - processso nº 1026562-24.2024.4.01.0000

20/01/2025, 21:07

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•29/01/2026, 11:45

TipoProcessoDocumento#225

•15/01/2026, 10:33

TipoProcessoDocumento#64

•20/01/2025, 21:07

TipoProcessoDocumento#64

•19/08/2024, 22:26

TipoProcessoDocumento#216

•14/08/2024, 07:05

TipoProcessoDocumento#216

•14/08/2024, 07:05

TipoProcessoDocumento#53

•18/07/2024, 15:19

TipoProcessoDocumento#62

•24/06/2024, 09:10