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0008298-82.2021.8.03.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/10/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
JUIZADO ESPECIAL CIVEL - STN
Processos relacionados
Partes do Processo
FABRICIO FERREIRA DE FREITAS
CPF 058.***.***-33
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0008298-82.2021.8.03.0002. RECORRENTE: FABRICIO FERREIRA DE FREITAS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinár
30/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0008298-82.2021.8.03.0002. RECORRENTE: FABRICIO FERREIRA DE FREITAS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinár
30/01/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
23/12/2022, 22:58Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 11/07/2022 11:55:11 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - STN) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).
23/07/2022, 06:01Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 11/07/2022 11:55:11 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - STN) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS
13/07/2022, 08:25Em Atos do Juiz. Suspenda-se o trâmite destes autos até o julgamento do Agravo Interno interposto no conflito de competência nº 180213-AP no STJ e/ou do IRDR nº 0003649-80.2021.8.03.000 de relatoria do Des. Jayme Ferreira, versando sobre demanda repetitiva nominada c (...)
11/07/2022, 11:55certifico que, de ordem da corregedoria do tjap, faço novamente a concluso dos autos com fins de regularizar a suspensao do feito. o referido verdade.
10/07/2022, 11:32CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
10/07/2022, 11:32Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...
10/07/2022, 11:32Certifico que finalizei histórico pendente.
04/11/2021, 10:07Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 15/10/2021 11:47:42 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).
29/10/2021, 06:01Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 15/10/2021 11:47:42 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS
19/10/2021, 11:00Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
19/10/2021, 10:59Em Atos do Juiz. A pretensão indenizatória, objeto desta ação, possui como causa de pedir o “Apagão” ocorrido no Estado do Amapá em novembro/2020, fruto de um incêndio sofrido em um dos transformadores da subestação de Macapá/AP.É fato público e notório q (...)
15/10/2021, 11:47Certifico que finalizei histórico pendente.
13/10/2021, 07:41Documentos
Nenhum documento disponivel