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0009888-94.2021.8.03.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/11/2021
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
JUIZADO ESPECIAL CIVEL - STN
Processos relacionados
Partes do Processo
DANIEL DE ALMEIDA LEAO
CPF 056.***.***-00
ARIANE DE ALMEIDA LEAO
CPF 056.***.***-80
MARINEIDE DO SOCORRO BISPO DE ALMEIDA
CPF 909.***.***-53
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0009888-94.2021.8.03.0002. RECORRENTE: D. D. A. L., MARINEIDE DO SOCORRO BISPO DE ALMEIDA, ARIANE DE ALMEIDA LEAO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SE Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
30/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0009888-94.2021.8.03.0002. RECORRENTE: D. D. A. L., MARINEIDE DO SOCORRO BISPO DE ALMEIDA, ARIANE DE ALMEIDA LEAO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SE Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
30/01/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
06/01/2023, 02:58Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 18/07/2022 10:34:28 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - STN) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).
29/07/2022, 06:01Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 18/07/2022 10:34:28 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - STN) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS
19/07/2022, 09:29Em Atos do Juiz. Suspenda-se o trâmite destes autos até o julgamento do Agravo Interno interposto no conflito de competência nº 180213-AP no STJ e/ou do IRDR nº 0003649-80.2021.8.03.000 de relatoria do Des. Jayme Ferreira, versando sobre demanda repetitiva nominada c (...)
18/07/2022, 10:34Certifico que, de ordem da corregedoria do TJAP, faço novamente conclusos os autos com fins de regularizar a suspensão do feito.
11/07/2022, 09:15CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
11/07/2022, 09:15Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...
11/07/2022, 09:15Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo
15/12/2021, 12:20Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2021 em 13/12/2021.
13/12/2021, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000216/2021
10/12/2021, 19:07JUNTADA DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
09/12/2021, 15:05Certifico que finalizei histórico pendente.
09/12/2021, 10:54DECISÃO (02/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/12/2021
07/12/2021, 14:22Documentos
Nenhum documento disponivel