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0009888-94.2021.8.03.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/11/2021
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
DANIEL DE ALMEIDA LEAO
CPF 056.***.***-00
MARINEIDE DO SOCORRO BISPO DE ALMEIDA
CPF 909.***.***-53
ARIANE DE ALMEIDA LEAO
CPF 056.***.***-80
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
10/03/2026, 14:07Recebidos os autos
10/03/2026, 09:58Processo Reativado
10/03/2026, 09:58Juntada de decisão
10/03/2026, 09:58Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
23/08/2024, 11:33Juntada de Petição de contrarrazões recursais
22/08/2024, 17:43Confirmada a comunicação eletrônica
20/08/2024, 00:11Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/08/2024, 11:25Processo Desarquivado
08/08/2024, 11:24Ato ordinatório praticado
08/08/2024, 11:24Juntada de Petição de recurso inominado
06/08/2024, 09:43Arquivado Definitivamente
20/03/2024, 08:23Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
19/03/2024, 23:05Conclusos para julgamento
15/03/2024, 12:17Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
05/01/2023, 23:58Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•15/01/2026, 10:33
Decisão
•22/01/2025, 14:54
Decisão
•30/08/2024, 12:07
Outros Documentos
•22/08/2024, 17:43
Outros Documentos
•22/08/2024, 17:43
Ato ordinatório
•08/08/2024, 11:24
Documento de Comprovação
•06/08/2024, 09:43
Sentença
•19/03/2024, 23:05
Certidão
•02/12/2021, 11:35