Voltar para busca
0026928-92.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/07/2021
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL
Processos relacionados
Partes do Processo
CONCEICAO OLIVEIRA DE OLIVEIRA
CPF 432.***.***-49
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0026928-92.2021.8.03.0001. RECORRENTE: CONCEICAO OLIVEIRA DE OLIVEIRA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
30/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0026928-92.2021.8.03.0001. RECORRENTE: CONCEICAO OLIVEIRA DE OLIVEIRA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
30/01/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
08/02/2023, 21:32Certifico que em cumprimento a determinação de ordem 27 os autos encontram-se suspensos.
11/10/2022, 12:13Certifico que em cumprimento a determinação de ordem 27 os autos encontram-se suspensos.
18/04/2022, 09:55Rotina de mera regularização processual.
05/10/2021, 10:07Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 15/09/2021 15:21:42 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).
26/09/2021, 06:01Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 15/09/2021 15:21:42 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).
26/09/2021, 06:01Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 15/09/2021 15:21:42 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) via Escritório Digital de JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).
26/09/2021, 06:01Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 15/09/2021 15:21:42 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).
26/09/2021, 06:01Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 15/09/2021 15:21:42 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) via Escritório Digital de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES (Advogado Réu).
26/09/2021, 06:01Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 15/09/2021 15:21:42 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: JEAN E SILVA DIAS Advogado Auxiliar Autor: ALANA E SILVA DIAS Advogado Auxiliar Autor: JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS Advogado Réu: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
16/09/2021, 11:32Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
16/09/2021, 11:32Em Atos do Juiz. A presente ação versa sobre o caso conhecido como APAGÃO, correspondendo à problemática da falta de energia elétrica por vários dias na maioria dos municípios do Estado do Amapá com início em 03/11/2020.Em razão do recebimento das demandas qu (...)
15/09/2021, 15:21Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/08/2021 11:38:51 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).
08/09/2021, 06:01Documentos
Nenhum documento disponivel