0026928-92.2021.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

CONCEICAO OLIVEIRA DE OLIVEIRA

CPF 432.***.***-49

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

11/03/2026, 12:35

Baixa Definitiva

11/03/2026, 12:35

Transitado em Julgado em 06/03/2026

10/03/2026, 16:30

Juntada de Certidão

10/03/2026, 16:30

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:30

Decorrido prazo de CONCEICAO OLIVEIRA DE OLIVEIRA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

03/02/2026, 01:22

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 02/02/2026.

03/02/2026, 01:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2026, 11:58

Sentença confirmada

15/01/2026, 10:34

Conclusos para decisão

13/01/2026, 09:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/01/2026, 09:02

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em IRDR nº 90 do TRF1 - processso nº 1026562-24.2024.4.01.0000

22/01/2025, 14:55

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•29/01/2026, 11:58

TipoProcessoDocumento#225

•15/01/2026, 10:34

TipoProcessoDocumento#64

•22/01/2025, 14:55

TipoProcessoDocumento#64

•05/09/2024, 14:31

TipoProcessoDocumento#64

•29/05/2024, 11:19

TipoProcessoDocumento#64

•29/05/2024, 08:16

TipoProcessoDocumento#216

•17/05/2024, 13:29

TipoProcessoDocumento#216

•17/05/2024, 13:29

TipoProcessoDocumento#53

•13/05/2024, 15:44

TipoProcessoDocumento#62

•16/04/2024, 08:24

TipoProcessoDocumento#53

•04/04/2024, 08:16

TipoProcessoDocumento#62

•15/03/2024, 10:58