0026928-92.2021.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

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Partes do Processo

CONCEICAO OLIVEIRA DE OLIVEIRA

CPF 432.***.***-49

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 13:11

Juntada de decisão

11/03/2026, 12:35

Recebidos os autos

11/03/2026, 12:35

Processo Reativado

11/03/2026, 12:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

21/05/2024, 12:03

Juntada de Petição de Contra-razões

17/05/2024, 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/05/2024, 07:56

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 07:54

Juntada de Recurso inominado

13/05/2024, 15:44

Confirmada a comunicação eletrônica

27/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/04/2024, 08:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/04/2024, 08:24

Conclusos para julgamento

15/04/2024, 10:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

15/04/2024, 10:07

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:02

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•15/01/2026, 10:34

Decisão

•22/01/2025, 14:55

Decisão

•05/09/2024, 14:31

Decisão

•29/05/2024, 11:19

Decisão

•29/05/2024, 08:16

Outros Documentos

•17/05/2024, 13:29

Outros Documentos

•17/05/2024, 13:29

Ato ordinatório

•14/05/2024, 07:54

Documento de Comprovação

•13/05/2024, 15:44

Sentença

•16/04/2024, 08:24

Documento de Comprovação

•04/04/2024, 08:16

Sentença

•15/03/2024, 10:58

Certidão

•15/09/2021, 15:21

Certidão

•20/07/2021, 13:19