Voltar para busca
0010978-40.2021.8.03.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/12/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
MANOEL SEBASTIAO PEREIRA DE OLIVEIRA
CPF 742.***.***-68
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
09/03/2026, 14:17Recebidos os autos
09/03/2026, 09:55Processo Reativado
09/03/2026, 09:55Juntada de decisão
09/03/2026, 09:55Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
10/09/2024, 08:51Ato ordinatório praticado
10/09/2024, 08:51Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024, 00:33Juntada de Petição de contrarrazões recursais
07/09/2024, 09:51Confirmada a comunicação eletrônica
20/08/2024, 00:11Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/08/2024, 10:59Processo Desarquivado
08/08/2024, 10:58Ato ordinatório praticado
08/08/2024, 10:58Juntada de Petição de recurso inominado
06/08/2024, 09:27Arquivado Definitivamente
20/03/2024, 08:25Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
20/03/2024, 05:23Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•15/01/2026, 10:34
Decisão
•22/01/2025, 14:55
Decisão
•16/09/2024, 10:29
Ato ordinatório
•10/09/2024, 08:51
Outros Documentos
•07/09/2024, 09:51
Outros Documentos
•07/09/2024, 09:51
Ato ordinatório
•08/08/2024, 10:58
Documento de Comprovação
•06/08/2024, 09:27
Sentença
•20/03/2024, 05:23
Certidão
•26/01/2022, 09:20
Certidão
•18/01/2022, 11:34