0010978-40.2021.8.03.0002

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · JUIZADO ESPECIAL CIVEL - STN 1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

MANOEL SEBASTIAO PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF 742.***.***-68

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

09/03/2026, 09:55

Baixa Definitiva

09/03/2026, 09:55

Transitado em Julgado em 06/03/2026

07/03/2026, 00:09

Juntada de Certidão

07/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de MANOEL SEBASTIAO PEREIRA DE OLIVEIRA em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

03/02/2026, 01:22

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 02/02/2026.

03/02/2026, 01:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2026, 11:59

Sentença confirmada

15/01/2026, 10:34

Conclusos para decisão

13/01/2026, 09:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/01/2026, 09:01

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em IRDR nº 90 do TRF1 - processso nº 1026562-24.2024.4.01.0000

22/01/2025, 14:55

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•29/01/2026, 11:59

TipoProcessoDocumento#225

•15/01/2026, 10:34

TipoProcessoDocumento#64

•22/01/2025, 14:55

TipoProcessoDocumento#64

•16/09/2024, 10:29

TipoProcessoDocumento#216

•07/09/2024, 09:51

TipoProcessoDocumento#216

•07/09/2024, 09:51

TipoProcessoDocumento#53

•06/08/2024, 09:27

TipoProcessoDocumento#62

•20/03/2024, 05:23