Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0051600-67.2021.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/12/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
3º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
ROSA MARIA FERREIRA
CPF 188.***.***-04
Autor
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 10:00

Recebidos os autos

09/03/2026, 07:51

Processo Reativado

09/03/2026, 07:51

Juntada de decisão

09/03/2026, 07:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

03/09/2024, 08:49

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 08:48

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:37

Confirmada a comunicação eletrônica

20/08/2024, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/08/2024, 09:46

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/08/2024 23:59.

08/08/2024, 10:10

Juntada de Petição de recurso inominado

30/07/2024, 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/07/2024, 11:22

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

12/07/2024, 11:22

Conclusos para julgamento

11/07/2024, 13:20

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

28/01/2023, 10:01
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
15/01/2026, 10:22
Decisão
11/03/2025, 12:41
Outros Documentos
09/09/2024, 16:10
Outros Documentos
09/09/2024, 16:10
Outros Documentos
06/09/2024, 16:21
Outros Documentos
06/09/2024, 16:21
Decisão
05/09/2024, 14:30
Ato ordinatório
03/09/2024, 08:48
Documento de Comprovação
30/07/2024, 08:14
Sentença
12/07/2024, 11:22
Certidão
16/02/2022, 09:35
Certidão
09/12/2021, 22:53