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0002366-07.2021.8.03.0005
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/08/2021
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
Processos relacionados
Partes do Processo
IDECLEUMA DA SILVA BELFORT
CPF 965.***.***-68
JOAO MATHEUS BELFORT CLEMENTE
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002366-07.2021.8.03.0005. RECORRENTE: J. M. B. C., IDECLEUMA DA SILVA BELFORT/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e m
02/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002366-07.2021.8.03.0005. RECORRENTE: J. M. B. C., IDECLEUMA DA SILVA BELFORT/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e m
02/02/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
19/02/2023, 19:06Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
19/11/2021, 12:28Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 20/09/2021 11:35:15 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS (Advogado Autor).
07/10/2021, 06:01Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 20/09/2021 11:35:15 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).
07/10/2021, 06:01Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 20/09/2021 11:35:15 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Autor).
07/10/2021, 06:01Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 20/09/2021 11:35:15 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN E SILVA DIAS Advogado Auxiliar Autor: ALANA E SILVA DIAS Advogado Auxiliar Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS
27/09/2021, 07:59Em Atos do Juiz. Procedimento sumaríssimo.Inclua-se o autor João Lucas Belfort Ferreira, na presente ação.Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizad (...)
20/09/2021, 11:35Certifico a finalização do movimento 4, haja vista que se trata de documento completar, bem como pelo fato dos autos já estarem conclusos.
02/09/2021, 08:21JUNTADA DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
26/08/2021, 11:09Tombo em 26/08/2021.
26/08/2021, 09:49Conclusão
26/08/2021, 09:49Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2542270 - Protocolado(a) em 25-08-2021 às 15:25
25/08/2021, 15:30Documentos
Nenhum documento disponivel