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0002366-07.2021.8.03.0005
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/06/2024
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Processos relacionados
Partes do Processo
JOAO MATHEUS BELFORT CLEMENTE
IDECLEUMA DA SILVA BELFORT
CPF 965.***.***-68
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
11/03/2026, 13:11Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
11/03/2026, 13:11Transitado em Julgado em 06/03/2026
10/03/2026, 16:33Juntada de Certidão
10/03/2026, 16:33Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.
10/03/2026, 16:33Decorrido prazo de JOAO MATHEUS BELFORT CLEMENTE em 02/03/2026 23:59.
03/03/2026, 00:04Decorrido prazo de IDECLEUMA DA SILVA BELFORT em 02/03/2026 23:59.
03/03/2026, 00:04Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 02/03/2026 23:59.
03/03/2026, 00:04Confirmada a comunicação eletrônica
10/02/2026, 00:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026
03/02/2026, 01:09Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 03/02/2026.
03/02/2026, 01:09Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/01/2026, 08:46Sentença confirmada
12/01/2026, 16:21Conclusos para decisão
12/01/2026, 11:37Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/01/2026, 11:37Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•30/01/2026, 08:46
TipoProcessoDocumento#225
•12/01/2026, 16:21
TipoProcessoDocumento#64
•19/12/2024, 13:31
TipoProcessoDocumento#64
•14/07/2024, 21:42
TipoProcessoDocumento#53
•18/06/2024, 09:56
TipoProcessoDocumento#62
•22/03/2024, 08:27