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0002366-07.2021.8.03.0005
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/08/2021
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho
Processos relacionados
Partes do Processo
JOAO MATHEUS BELFORT CLEMENTE
IDECLEUMA DA SILVA BELFORT
CPF 965.***.***-68
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
24/04/2026, 07:51Determinado o arquivamento definitivo
23/04/2026, 08:26Conclusos para decisão
20/04/2026, 23:40Recebidos os autos
11/03/2026, 13:11Processo Reativado
11/03/2026, 13:11Juntada de decisão
11/03/2026, 13:11Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
27/06/2024, 20:22Juntada de Petição de Recurso inominado
18/06/2024, 09:56Confirmada a comunicação eletrônica
14/06/2024, 00:03Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/06/2024, 21:25Processo Desarquivado
11/04/2024, 20:07Arquivado Definitivamente
22/03/2024, 19:40Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/03/2024, 08:27Conclusos para julgamento
14/03/2024, 21:33Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/03/2024, 15:34Documentos
Decisão
•23/04/2026, 08:26
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•12/01/2026, 16:21
Decisão
•19/12/2024, 13:31
Decisão
•14/07/2024, 21:42
Documento de Comprovação
•18/06/2024, 09:56
Sentença
•22/03/2024, 08:27
Certidão
•20/09/2021, 11:35