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0046110-30.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/10/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
ANTONIO NAZARIO BELEM DA ROCHA
CPF 020.***.***-19
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
06/03/2026, 07:28Recebidos os autos
03/03/2026, 09:04Processo Reativado
03/03/2026, 09:04Juntada de decisão
03/03/2026, 09:04Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
22/08/2024, 10:38Juntada de Petição de contrarrazões recursais
14/08/2024, 06:33Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024, 00:09Confirmada a comunicação eletrônica
29/07/2024, 12:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/07/2024, 11:43Ato ordinatório praticado
16/07/2024, 11:38Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024, 00:22Juntada de Petição de recurso inominado
15/07/2024, 16:43Confirmada a comunicação eletrônica
03/07/2024, 00:06Confirmada a comunicação eletrônica
03/07/2024, 00:06Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/06/2024, 12:21Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•19/12/2025, 08:19
Decisão
•26/08/2024, 05:55
Outros Documentos
•14/08/2024, 06:33
Outros Documentos
•14/08/2024, 06:33
Ato ordinatório
•16/07/2024, 11:38
Documento de Comprovação
•15/07/2024, 16:43
Sentença
•07/06/2024, 11:12