Procedimento do Juizado Especial Cível 6005607-20.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2026

Valor da Causa

R$ 5.867,84

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

LUAN PAULO DE SOUZA ARAUJO LEITAO

CPF 013.***.***-58

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR BRENDO MENEZES SANTOS

OAB/AP 5244•Representa: ATIVO

NEY JOSE CAMPOS

OAB/MG 44243•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Termo de Audiência.

11/05/2026, 10:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/05/2026 09:00, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

11/05/2026, 10:09

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Perguntas Frequentes

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 10:09

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 08:22

Juntada de Petição de contestação (outros)

07/05/2026, 14:45

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 09:00

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 11:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/02/2026 23:59.

05/03/2026, 20:03

Decorrido prazo de LUAN PAULO DE SOUZA ARAUJO LEITAO em 19/02/2026 23:59.

05/03/2026, 20:03

Publicado Intimação em 09/02/2026.

25/02/2026, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:32

Confirmada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LUAN PAULO DE SOUZA ARAUJO LEITAO Advogado(s) do reclamante: VICTOR BRENDO MENEZES SANTOS REU: BANCO PAN S.A. Advogado(s) do reclamado: NEY JOSE CAMPOS A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO, do(a) 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá - Comarca de Macapá, E Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUTOR(A) - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6005607-20.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Tarifas]

06/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2026, 12:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/05/2026 09:00, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

05/02/2026, 12:24

Documentos

Termo de Audiência

•11/05/2026, 10:09

Decisão

•27/01/2026, 14:10

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