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0010906-22.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/03/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE
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1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01
Partes do Processo
ANTONIO CARLOS DIAS DO ROSARIO
CPF 399.***.***-20
Autor
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Reu
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0010906-22.2022.8.03.0001. RECORRENTE: ANTONIO CARLOS DIAS DO ROSARIO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOC Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0010906-22.2022.8.03.0001. RECORRENTE: ANTONIO CARLOS DIAS DO ROSARIO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOC Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

10/02/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

04/02/2023, 03:30

Tendo em vista a instauração do IRDR nº 0003649-80.2021.8.03.0000 da Relatoria do Desembargador Jayme Ferreira, versando sobre a demanda repetitiva “APAGÃO 2020”, com a finalidade de resguardar a segurança jurídica processual destes feitos, SUSPENDO o presente processo até o trânsito em julgado do citado IRDR (TEMA 21 do TJAP). Dê-se ciência à parte autora desta decisão por meio eletrônico.

21/09/2022, 08:29

Tendo em vista a instauração do IRDR nº 0003649-80.2021.8.03.0000 da Relatoria do Desembargador Jayme Ferreira, versando sobre a demanda repetitiva “APAGÃO 2020”, com a finalidade de resguardar a segurança jurídica processual destes feitos, SUSPENDO o presente processo até o trânsito em julgado do citado IRDR (TEMA 21 do TJAP). Dê-se ciência à parte autora desta decisão por meio eletrônico.

09/05/2022, 11:39

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a instauração do IRDR nº 0003649-80.2021.8.03.0000 da Relatoria do Desembargador Jayme Ferreira, versando sobre a demanda repetitiva “APAGÃO 2020”, com a finalidade de resguardar a segurança jurídica processual destes feitos, SUSP (...)

29/04/2022, 11:17

Decurso de Prazo

29/04/2022, 09:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA

29/04/2022, 09:56

Certifico que os autos aguardam o decurso de prazo.

26/04/2022, 12:05

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/03/2022 17:37:14 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).

04/04/2022, 06:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/03/2022 17:37:14 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS

25/03/2022, 12:29

Em Atos do Juiz. Antes, intime-se a parte autora e seu advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial para informar se irão aderir ao “Juízo 100% Digital” (art.3º da Resolução nº 345/2020-CNJ) e, caso procedam a adesão, deverão fornec (...)

17/03/2022, 17:37

Tombo em 15/03/2022.

15/03/2022, 11:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA

15/03/2022, 11:16

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Protocolo 2756238 - Protocolado(a) em 14-03-2022 às 11:24

14/03/2022, 11:24
Documentos
Nenhum documento disponivel