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0010906-22.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/03/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
ANTONIO CARLOS DIAS DO ROSARIO
CPF 399.***.***-20
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
13/03/2026, 13:06Recebidos os autos
13/03/2026, 09:43Processo Reativado
13/03/2026, 09:43Juntada de decisão
13/03/2026, 09:43Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
28/06/2024, 12:27Juntada de Petição de Contra-razões
27/06/2024, 13:13Confirmada a comunicação eletrônica
25/06/2024, 00:06Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/06/2024, 08:12Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024, 11:25Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/06/2024, 08:36Conclusos para despacho
10/06/2024, 07:53Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024, 00:06Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024, 00:05Juntada de Petição de Recurso inominado
03/06/2024, 11:46Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2024, 00:03Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•06/02/2026, 11:29
Decisão
•01/07/2024, 15:10
Outros Documentos
•27/06/2024, 13:13
Outros Documentos
•27/06/2024, 13:13
Despacho
•11/06/2024, 11:25
Documento de Comprovação
•03/06/2024, 11:46
Sentença
•03/05/2024, 12:05
Certidão
•17/03/2022, 17:37