0010906-22.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

ANTONIO CARLOS DIAS DO ROSARIO

CPF 399.***.***-20

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/03/2026, 09:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/03/2026, 09:43

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 00:05

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DIAS DO ROSARIO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DIAS DO ROSARIO em 09/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:08

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 11/02/2026.

15/02/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

15/02/2026, 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 10:09

Prejudicado o recurso ANTONIO CARLOS DIAS DO ROSARIO - CPF: 399.407.722-20 (RECORRENTE)

06/02/2026, 11:29

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•09/02/2026, 10:09

TipoProcessoDocumento#225

•06/02/2026, 11:29

TipoProcessoDocumento#64

•01/07/2024, 15:10

TipoProcessoDocumento#216

•27/06/2024, 13:13

TipoProcessoDocumento#216

•27/06/2024, 13:13

TipoProcessoDocumento#53

•03/06/2024, 11:46

TipoProcessoDocumento#62

•03/05/2024, 12:05