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0006189-64.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/02/2022
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO
Processos relacionados
Partes do Processo
ALISSON ALVES FONTENELLE
CPF 074.***.***-02
CLEIDIANE COSTA ALVES
CPF 990.***.***-34
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0006189-64.2022.8.03.0001. RECORRENTE: CLEIDIANE COSTA ALVES, A. A. F./Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se
13/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0006189-64.2022.8.03.0001. RECORRENTE: CLEIDIANE COSTA ALVES, A. A. F./Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se
13/02/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
14/01/2023, 12:59Certifico que o processo nº 0003649-80.2021.8.03.0000, em trâmite no TJAP, que trata do IRDR do apagão Amapá, com o tema 21, está em instrução e com decisão de suspensão das ações vigentes.
29/11/2022, 12:31Certifico e dou fé que processo ficará SUSPENSO, conforme determinação do R. Juízo- evento de ordem nº 12.
24/02/2022, 12:38Em Atos do Juiz. Fase de conhecimento [436]. Demanda estrutural (Apagão Amapá 2020) [50001]. Demanda repetitiva “Apagão”. Processo em trâmite em “Juízo 100% Digital” (Resolução CNJ 345/2020).Considerando a suspensão processual determinada no Conflito de Co (...)
22/02/2022, 13:44Evolução da Classe Processual
21/02/2022, 15:30Tombo em 21/02/2022.
21/02/2022, 11:50CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO
21/02/2022, 11:50Redistribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO Origem: MACAPÁ - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
18/02/2022, 14:25Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2022, às 14:18:36, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
18/02/2022, 14:18DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
18/02/2022, 13:22Certifico que remeto os autos para redistribuição.
18/02/2022, 13:21Em Atos do Juiz. Malgrado o recebimento do processo neste juízo, em análise dos fatos e seus envolvidos,verifico que o processamento do feito é de competência do Juizado Especial Cível da Comarca de Macapá, conforme petição juntada no Mo.02.Sendo assim, declino (...)
14/02/2022, 16:19Tombo em 14/02/2022.
14/02/2022, 12:51Documentos
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