0006189-64.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/02/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

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Partes do Processo

CLEIDIANE COSTA ALVES

CPF 990.***.***-34

Autor

ALISSON ALVES FONTENELLE

CPF 074.***.***-02

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 13:16

Recebidos os autos

17/03/2026, 13:13

Processo Reativado

17/03/2026, 13:13

Juntada de decisão

17/03/2026, 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

23/08/2024, 12:51

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 15/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica

03/08/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

22/07/2024, 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/07/2024, 12:05

Conclusos para decisão

22/07/2024, 11:55

Juntada de Petição de recurso inominado

19/07/2024, 10:25

Confirmada a comunicação eletrônica

09/07/2024, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

06/07/2024, 21:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/06/2024, 12:13

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

25/06/2024, 12:13

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•11/02/2026, 17:16

Decisão

•27/08/2024, 20:43

Decisão

•22/07/2024, 12:05

Documento de Comprovação

•19/07/2024, 10:25

Sentença

•25/06/2024, 12:13

Certidão

•22/02/2022, 13:44

Certidão

•14/02/2022, 16:19