0006189-64.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

CLEIDIANE COSTA ALVES

CPF 990.***.***-34

Autor

ALISSON ALVES FONTENELLE

CPF 074.***.***-02

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

17/03/2026, 13:13

Baixa Definitiva

17/03/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 17/03/2026

17/03/2026, 00:03

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de CLEIDIANE COSTA ALVES em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de ALISSON ALVES FONTENELLE em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de CLEIDIANE COSTA ALVES em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de ALISSON ALVES FONTENELLE em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

23/02/2026, 12:36

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:36

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•12/02/2026, 09:02

TipoProcessoDocumento#225

•11/02/2026, 17:16

TipoProcessoDocumento#64

•27/08/2024, 20:43

TipoProcessoDocumento#64

•22/07/2024, 12:05

TipoProcessoDocumento#53

•19/07/2024, 10:25

TipoProcessoDocumento#62

•25/06/2024, 12:13