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0036558-41.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/08/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL
Processos relacionados
Partes do Processo
CELINA BRITO LEITE
CPF 737.***.***-15
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0036558-41.2022.8.03.0001. RECORRENTE: CELINA BRITO LEITE/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO DECISÃO MONOCRÁTICA TER Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
13/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0036558-41.2022.8.03.0001. RECORRENTE: CELINA BRITO LEITE/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO DECISÃO MONOCRÁTICA TER Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
13/02/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
10/02/2023, 01:20Certifico que aguarda o levantamento da suspensão processual.
08/09/2022, 10:20Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 22/08/2022 11:08:27 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).
08/09/2022, 06:01Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 22/08/2022 11:08:27 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).
08/09/2022, 06:01Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 22/08/2022 11:08:27 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).
08/09/2022, 06:01Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2022 em 30/08/2022.
30/08/2022, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000157/2022
29/08/2022, 18:15DECISÃO (22/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/08/2022
29/08/2022, 14:18Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 22/08/2022 11:08:27 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: JEAN E SILVA DIAS Advogado Auxiliar Autor: ALANA E SILVA DIAS Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS
29/08/2022, 14:18Em Atos do Juiz. A presente ação versa sobre o caso conhecido como APAGÃO, correspondendo à problemática da falta de energia elétrica por vários dias na maioria dos municípios do Estado do Amapá com início em 03/11/2020.Considerando a suspensão processual det (...)
22/08/2022, 11:08Certifico que o presente refere-se ao assunto apagão 2020, torno os autos conclusos.
22/08/2022, 10:45CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NAIF JOSE MAUES NAIF DAIBES
22/08/2022, 10:45Tombo em 22/08/2022.
22/08/2022, 10:38Documentos
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