0036558-41.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

CELINA BRITO LEITE

CPF 737.***.***-15

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

17/03/2026, 09:18

Baixa Definitiva

17/03/2026, 09:18

Transitado em Julgado em 17/03/2026

17/03/2026, 00:02

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de CELINA BRITO LEITE em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de CELINA BRITO LEITE em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 14:31

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

23/02/2026, 12:38

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

23/02/2026, 12:38

Confirmada a comunicação eletrônica

13/02/2026, 01:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2026, 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2026, 10:17

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•12/02/2026, 10:17

TipoProcessoDocumento#225

•11/02/2026, 17:16

TipoProcessoDocumento#64

•22/08/2024, 11:33

TipoProcessoDocumento#216

•14/08/2024, 12:00

TipoProcessoDocumento#216

•14/08/2024, 12:00

TipoProcessoDocumento#53

•15/07/2024, 17:17

TipoProcessoDocumento#62

•07/06/2024, 11:13